Licença
Paternidade ...
Além de toda expectativa
no nascimento do bebê, logo após vem todos os cuidados com o recém-nascido, a
mãe que trabalha tem direito por lei a Licença Maternidade de 4 meses e que
dependendo do empregador pode ser estendida para 6 meses.
O Programa de Empresa
Cidadã permite que a empresa deduza de impostos federais o total da remuneração
integral da funcionária. A empresa que adere a este programa pode abater do
Imposto de Renda devido valores dos dois salários extras. A regra só vale para
as empresas que têm tributação sobre lucro real.
A mãe precisa desse
período para dar os cuidados básicos à criança, e também para amamentação. A
amamentação é um direito do bebê e da mãe, além de que faz muito bem para a sua
saúde da criança.
No meu caso a empresa me
concedeu a licença por lei de 4 meses, mais um mês de férias e mais uns dias
que eu tinha no Banco de Horas, consegui ficar com meu filho um total de 5
meses e meio. Foi muito bom, o bebê quando nasce precisa desse contato com os
pais, principalmente com a mãe.
Nesse período meu filho
mamou praticamente no peito, afinal a introdução da comida começou por volta do
4° mês.
No dia 08 de Março foi
sancionada a lei que estende a licença paterna. Assim a licença paternidade
poderá ter mais 15 dias, além dos cinco já estabelecidos por lei, para os
funcionários das empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã. A
prorrogação da licença também valerá para os empregados que adotarem crianças.
No período da licença, os
pais e as mães não podem exercer qualquer atividade remunerada e a criança tem
de ser mantida sob os cuidados deles. Se essa regra for descumprida, os
funcionários perdem o direito à prorrogação.
No parto meu marido
acompanhou toda a cirurgia, e ficou presente nos dias em que estive no
hospital, foram dois dias e meio. Após esse período, veio final de semana, e
logo na segunda-feira ele retornou ao trabalho, foi um período bem rápido.
Com essa licença
estendida acredito que o pai consiga participar mais dos primeiros dias do
filho, esse período é importante para a criança que recebe o afeto do pai e o
pai que pode aproveitar esse momento com seu filho.
Os pais só têm a ganharem
com essa medida.
As empresas que
participam do Programa podem ter benefícios como o abatimento de imposto de
renda, além de ter um funcionário mais satisfeito.
Este momento do
nascimento de um filho exige maior atenção dos pais, então quanto maior o período,
melhor será a adaptação de um novo membro na família.
Da mesma forma que os
pais que adotam criança também precisam deste tempo para adaptação, para se
familiarizarem e darem os primeiros cuidados e afeto a criança.
É importante a
conscientização das empresas para apoiarem os funcionários nesta fase de
nascimento de um filho ou mesmo nos casos de adoção. É um processo natural da
vida das pessoas e deve ser encarado desta forma também.
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